Advogado previdenciarista orienta como os segurados devem passar pelo pente fino do INSS

Cerca 170 mil beneficiários devem comparecer ao INSS portando os documentos necessários para a realização da perícia.

Sinagências representa contra "Farra dos Mandatos" nas Agências Reguladoras

O Sinagências protocolou nesta quinta-feira (18/11), nos órgãos de controle, ofícios requerendo providências acerca dos indícios de irregularidades e ilegalidades na nomeação e na substituição de membros na composição dos colegiados.

Falta de legislação federal dificulta combate à homofobia

Até o momento, nenhum projeto de lei que criminalize preconceito e discriminação por causa de orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional

Ação sobre inscrição de candidatos em concurso é arquivada

Candidato alega que juízos de cinco varas, ao conceder as liminares, desrespeitaram decisão do Plenário da Suprema Corte

SDI-1 define prazo de prescrição para propor ação de indenização

No recurso julgado recentemente pela SDI-1 do TST, a CEF pretendia a declaração de prescrição do direito de ex-empregada para apresentar ação com pedido de indenização por danos morais e materiais depois de ter adquirido doença profissional.

Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato

Declaração à sentença prolatada nos autos da ação trabalhista que o primeiro promove contra a segunda.

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão

Apadrinhamento afetivo: O afeto além dos muros da instituição

Surgem em todo o país os projetos de apadrinhamento afetivo, no qual o padrinho, um terceiro que não possui interesse em adotar, atua junto a criança e adolescente, tornando-se um referencial de vida

Penal. Recurso extraordinário. Estupro. Posterior convivência entre autor e vítima. Extinção da punibilidade com base no artigo 107, VII, do Código Penal. Inocorrência, no caso concreto.

Especialista explica alteração em lei para cidadania portuguesa a brasileiros

Estimativa é de que no brasil tenha mais de 30 milhões de descendentes

Júri de Ceilândia condena trio que matou casal por disputa de quiosque

O Juiz negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade

STF mantém regime fechado de condenado por furto de caminhão e carga de 8 mil garrafas de vinho

Ministro Alexandre de Moraes não verificou abuso ou ilegalidade que justificasse a atuação excepcional do STF no caso

Justiça garante medicamento para preservar fertilidade de paciente durante quimioterapia

Cabe recurso da decisão.

Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho

O pedido já tinha sido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Mudanças legislativas previdenciárias no Estado de São Paulo e os seus impactos para os servidores públicos

Por Geilis Marciele Santos da Silva.

Homens são condenados por furto de combustível e associação criminosa em Ceilândia

Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Projeto pune com prisão quem incentivar ou permitir mudança de sexo em crianças e adolescentes

Conforme a proposta, a pena será maior se for incentivada por professor ou permitida por tutor; o médico também será punido.

Lei de Improbidade Administrativa, entenda as principais mudanças

Por Marcos Roberto Hasse.

Contrato de cartão de crédito com margem consignável é nulo, decide Tribunal

Banco deve readequar como empréstimo consignado tradicional.